PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

 

 

            O escritório atua principalmente nas áreas Contenciosas Administrativas e Judiciais nas três esferas governamentais (notadamente nos campos tributário, previdenciário e cível), inclusive com realização de sustentações orais nos momentos oportunos e regimentais, bem como realização de Consultas Administrativas, análise e pedidos de Regimes Especiais estaduais.

 

            Também realiza estudos, pareceres tributários e Compliance”, com a realização de visitas técnicas e palestras, conforme a necessidade do cliente.

 

           Os principais trabalhos em que atua o Beija & Sugijama Sociedade de Advogados são os seguintes, entre os mais diversos segundo as “Áreas de Atuação” acima descritas:

 

 

1. Elaboração e acompanhamento de Processos nas esferas administrativa e judicial (notadamente nos campos tributário, previdenciário e cível) até Trânsito em Julgado;

 

2. Elaboração de Consultas Tributárias nas três esferas governamentais;

 

3. Interposição e acompanhamento de pedidos de Créditos acumulados do ICMS (geração e apropriação de créditos acumulados do ICMS) perante à SEFAZ/SP);

 

4. Obtenções e/ou diligências para emissão de certidões negativas ou positivas com efeitos de negativas;


5. Análise da situação fiscal perante as três esferas governamentais, com acompanhamento perante o órgão público específico;


6. Elaboração e Acompanhamento de Pedidos de Regimes Especiais Estaduais (previstos no RICMS);

 

7. Acompanhamento de abertura de Processos-Crimes contra a ordem tributária desde o Inquérito Policial;

 

 8. No Direito previdenciário : atua em Defesas administrativas e judiciais para discussão das contribuições previdenciárias (para pessoas físicas ou jurídicas), aposentadorias, benefícios, assessorias jurídica previdenciária para pessoas jurídicas, revisões, além de diversos trabalhos perante à Previdência Social; 

 

 9. Acompanhamento “online” em relação à legislação de acordo com a atividade do cliente, informando e fornecendo, quando solicitado, respostas precisas, claras e diretas; 

 

 10. Realiza também diligências para obtenção de cópias e análise de processos(administrativos e judiciais), em Cartórios e quaisquer outros órgãos que se fizer necessário para a real satisfação do cliente, incluindo a elaboração de relatórios; 

 

11. Nos procedimentos Judiciais e Extrajudiciais (em Cartórios), o escritório também atua na realização de :

 

 - Divórcio e separação;

 

 - Inventário;

 

- Doações de Bens e Valores;

 

- Etc.

 

 

 

 

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