“Operação Sorriso” combate fraudes em declarações do Imposto de Renda na Bahia

“Operação Sorriso” combate fraudes em declarações do Imposto de Renda na Bahia

 

Brasília, 15 de abril de 2014

“Operação Sorriso” combate fraudes em declarações do Imposto de Renda na Bahia

A Receita Federal iniciou neste mês a operação “Sorriso Amarelo”, que objetiva a apuração de possível esquema de fraude na utilização de recibos odontológicos emitidos em favor de aproximadamente 400 contribuintes na Bahia.

 

O Serviço de Inteligência do Órgão detectou uma discrepância de cerca de 3 milhões de reais, no período de 2009 a 2012, entre os valores de rendimentos tributáveis declarados por profissionais liberais e o somatório das despesas declaradas como pagas a eles em diversas Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF.

 

Os contribuintes, em sua maioria, pertencem às jurisdições das Delegacias da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana e em Salvador. A suspeita é de que recibos odontológicos estejam sendo “comprados” com o intuito de obter benefícios indevidos na forma de redução do Imposto de Renda a Pagar – IAP ou aumento do Imposto de Renda a Restituir – IAR.

 

A Receita Federal notificará todos os contribuintes que transmitiram declarações informando despesas junto aos profissionais investigados.

 

Contudo, até o recebimento da notificação, é possível proceder à autorregularização da situação fiscal, mediante apresentação de declaração retificadora e pagamento das diferenças devidas.

 

Os contribuintes que não regularizarem a situação fiscal serão chamados a prestar esclarecimentos ao fisco, podendo ser autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado, além dos juros moratórios e representação fiscal para fins penais.

 

Já os profissionais que vendem recibos ou notas deverão responder a processo criminal e sofrer representação junto ao conselho de classe a que pertencem.

 

A Receita Federal alerta os contribuintes que desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou aumentar o imposto a restituir. Trabalhos semelhantes estão sendo desenvolvidos em relação a outros profissionais da área de saúde. Na Bahia, cerca de 8.500 contribuintes serão intimados entre os meses de março e abril

  Fonte: www.receita.fazenda.gov.br

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