Operação da Secretaria da Fazenda retira bombas de postos de combustíveis que funcionavam irregularmente na Capital

 
Operação da Secretaria da Fazenda retira bombas de postos de combustíveis que funcionavam irregularmente na Capital

A Secretaria da Fazenda realizou no período de 16 a 24/6 uma série de ações contra postos irregulares na Capital. Agentes fiscais de rendas (AFRs) da Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III) retiraram as bombas de abastecimento de cinco postos de combustíveis que insistiam em funcionar irregularmente mesmo com a inscrição estadual cassada.

 

Cada operação foi executada por equipes da Fazenda com apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e agentes da Prefeitura de São Paulo que contaram com suporte da Polícia Civil.

 

A fiscalização detectou que estes estabelecimentos, mesmo com a inscrição estadual cassada, reincidiam na venda ilegal de combustível.  Ao constatar o desrespeito à legislação, o Fisco, após diligências, lacrou diversas vezes os postos, até decidir pela remoção de bombas. Alguns desses estabelecimentos tiveram os equipamentos removidos pela terceira ou até mesmo pela quarta vez (ver quadro abaixo).

 

 

Data da operação

 

Estabelecimento

 

Endereço

 

Motivo da cassação da I.E.

 

Lacrações

 

Retirada de bombas

 

16/6/2014

 

Auto Posto Brilho do Luar Ltda.

 

Av. Manzini, 419

 

Comercialização de combustível adulterado

 

- Março de 2013

 

- Junho de 2013

 

- Novembro de 2013

 

- Março de 2014

 

- Junho de 2014

 

18/6/2014

 

Auto Posto Alves de Lima Ltda.

 

Estrada Guarapiranga, 3278

 

Comercialização de combustível adulterado 

 

- Março de 2011 
- Fevereiro de 2012

 

- Maio de 2012 -Novembro de 2013 
- Março de 2014

 

- Junho de 2014 

 

18/6/2014

 

Centro Automotivo DDV Ltda.

 

Rua Carneiro da Cunha, 151

 

Indeferimento do pedido de renovação de inscrição estadual

 

- Setembro de 2012 
- Novembro de 2013

 

- Dezembro de 2013

 

- Março de 2013

 

- Junho de 2014

 

18/6/2014

 

Auto Posto Cataratas Ltda.

 

Av. Cupecê, 3440

 

Comercialização de combustível adulterado

 

- Abril de 2011 - Março de 2013

 

- Abril de 2013 - Dezembro de 2013 
- Março de 2014

 

- Junho de 2014

 

24/6/2014

 

Auto Posto Valo Velho Ltda.

 

Estrada de Itapecerica, 8680

 

Comercialização de combustível adulterado 

 

- Outubro de 2013 
- Fevereiro de 2014

 

- Março de 2014

 

- Junho de 2014

 

 

 

De Olho na Bomba

 

As equipes das 18 Delegacias Regionais Tributárias da Secretaria da Fazenda fiscalizam cerca de 200 postos de combustíveis por mês. De 2005 a 2014, todos os 8 mil postos existentes foram fiscalizados pelo menos duas vezes. Neste período, foram cassadas as inscrições estaduais de 1087 estabelecimentos pela operação De Olho na Bomba por venda de combustíveis adulterados.

 

Como resultado da ação da Fazenda, os índices adulteração apresentaram uma queda significativa. Em 2005, 37,7% das amostras coletadas nos postos de combustíveis apresentavam algum tipo de desconformidade. Em 2013, apenas 2,58% das amostras estavam fora dos padrões da ANP.

Fonte: www.fazenda.sp.gov.br

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